Terra Magazine

outubro 22, 2008

Delegacia do Rio promove cursos de alfabetização e sessões de cinema

Por Ricardo Tacioli

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Jornalista e advogado, Zaccone instalou biblioteca e cursos na carceragem da 52a DP. Cia de Foto

O discurso é claro e envolvente. O orador desfila o texto citando Michel Foucault e Octavio Paz, e passa por temas caros à Sociologia e ao Direito. Assim foi a apresentação de Orlando Zaccone, 44, delegado titular da 52a DP de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense (RJ), no Itaú Cultural, nesta terça-feira, 21 de outubro, durante a programação do Antídoto - Seminário Internacional de Ações Culturais em Zonas de Conflito.

Além da oratória ilustrada, Zaccone é um delegado que se diferencia do estereótipo do policial pela forma como lida com os detentos em sua delegacia. “O sistema prisional é uma máquina de moer pessoas”, disse Zaccone para quem o crime é uma forma de muitos se incluírem socialmente.

Baseado em sua formação acadêmica e na legislação que prevê assistência educacional e de saúde para aqueles que tiveram a liberdade cerceada, Zaccone implantou o projeto Carceragem Cidadã, que promove atividades culturais junto aos detentos de sua delegacia. Há cinema, com o Cine Clube 52ª, que exibe trabalhos audiovisuais seguidos de palestras e shows musicais, o jornal O Sol Quadrado Também Brilha!, feito pelos detentos, cursos de alfabetização, biblioteca e assistência médica. Os resultados positivos dessa experiência apontam caminhos para lidar com o problema da multilplicação e perpetuação da violência pós-prisão, desconstruindo a máxima de que cadeia é a escola do crime.

Mas antes de assumir a cadeira de delegado de Polícia Civil em 1999, Zaccone despejava seu nanquim em textos sobre comportamento e produção artística nos cadernos culturais de jornais cariocas. Somente depois, graduou-se em Direito e ingressou na Polícia. Mestre em Ciências Penais, atualmente faz doutourado em Ciências Políticas na Universidade Federal Fluminense.

“Tenho informações de diferentes áreas e procuro agir de acordo com o pensamento crítico que desenvolvi nesses cursos”, afirmou em entrevista do Blog Zonas de Conflito, que pode ser lida logo abaixo.

Zaccone, por que a Polícia?
Esse foi o primeiro concurso que passei. Quando fui fazer o curso de Direito, eu já trabalhava com o meu pai, que foi uma questão de foro íntimo, porque eu já tinha uma família constituída e o mercado de jornalismo não estava bom para mim. Tive uma brecha para trabalhar com o meu pai, mas teria de fazer o curso de Direito. E depois de formado vi que a vida de advogado é muito difícil para quem não tem um escritório forte de família. E o caminho natural para mim e para muitos brasileiros foi o concurso público. Comecei a prestar concurso sem definir nenhuma preferência. Fazia para Defensoria Pública, Polícia, Ministério Público, Magistratura. E o primeiro que passei foi pra Polícia Civil. Eu tinha muita vontade de fazer um mestrado, pois fiquei estudando três anos para o concurso. Assim que passei, priorizei minha formação acadêmica. Também sou professor. Depois de me aposentar como delegado, tenho vontade de me dedicar exclusivamente ao magistério.

Como jornalista, em qual editoria você atuava?
Por incrível que pareça, nunca trabalhei com (a editoria de) polícia, sempre foi com cultura. Trabalhei no Segundo Caderno, do Globo, e uma época na Revista de Domingo, do Jornal do Brasil. Sempre trabalhava com matérias de comportamento e da área de cultura.

Sua formação se diferencia muito do meio policial. Como ela é vista?
Infelizmente a formação dos policiais, principalmente dos delegados, é uma formação jurídica nos cursos de Direito. Há no Brasil um distanciamento muito grande do ensino jurídico das Ciências Sociais. Esse esvaziamento era uma estratégia. Então, matérias como Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito, que são importantíssimas, sempre foram relegadas ao segundo plano nas Universidades. O que formamos hoje são técnicos em Direito. E os concursos públicos em todas as carreiras cobram um conhecimento técnico, um conhecimento da norma deslocado de qualquer visão social de sua aplicabilidade. Isso é muito ruim, porque temos hoje não somente delegados, mas tem juízes, promotores de justiça, defensores públicos que não têm uma visão crítica do trabalho que exercem. Aliás, isso não é um atributo somente de quem tem formação jurídica. Mesmo no jornalismo são poucos os que têm um conhecimento mais aprofundado e crítico da sua própria área de atuação. A mesma coisa com os médicos. Na verdade, se formos a fundo veremos que o tecnicismo tem prevalecido em todos os ramos do conhecimento, provocando esse esvaziamento das ações sociais dos agentes públicos. Você despolitizou a atuação profissional de vários segmentos; evidentemente que na área jurídica isso também se deu. E no caso da Polícia, a coisa fica mais gritante por conta do estereótipo do policial.

Zaccone, qual foi o estopim para você começar a trabalhar com cultura na carceragem?
Primeiro foi uma postura política que sempre tive. Tentei juntar a minha produção acadêmica com uma atuação profissional condizente. No mestrado produzi uma obra que foi publicada – Acionistas do Nada – Quem São os Traficantes de Droga. Então já tinha observado a seletividade punitiva, ou seja, os encarcerados são escolhidos entre os setores mais vulneráveis da sociedade. Isso existe por trás dos discursos punitivos de emergência, que tenta resolver os problemas do nosso modelo econômico por meio do encarceramento dos pobres, do extermínio dos que se rebelam. Então, tive muita vontade de aplicar essa visão crítica que adquiri por meio dos estudos. O criminoso que é preso em flagrante normalmente é o criminoso trapalhão, aquele cara enrolado, um batedor de carteira da pior qualidade. Esses caras estão enchendo os cárceres, assim como essas mulheres que tentam botar drogas nos presídios para os companheiros. Elas são selecionadas e rotuladas como verdadeiras traficantes. Então, estão ali por uma situação de vulnerabilidade e a gente tem de dar uma contrapartida. A sociedade tem de observar isso e entender que é mais do que necessário a gente dar um freio nesse sistema punitivo oferecendo algumas opções. Eu não trato mais a questão como ressocialização, porque acho que ressocializar é você devolver o cara para uma sociedade na qual ele já estava inserido, mas ele nunca esteve inserido nesse ambiente social. Hoje a gente trabalha com a idéia de redução de danos, ou seja, fazer com que a permanência o preso para cumprir sua medida punitiva seja feita de uma forma mais humana, que não gere violência institucional. Na verdade, pra mudar o quadro atual tem de atacar o modelo econômico, que já está mostrando que é fraco. Quando a gente iria imaginar que o Estado teria de botar dinheiro no sistema econômico. O papo não era que o capital se auto-regulava? E agora? É desse capitalismo tardio a estratégia de resolver problemas sociais por meio do encarceramento, do extermínio das “classes perigosas”. No entanto, isso é um processo autofágico, porque a reprodução da violência e da vulnerabilidade no cárcere depois retorna para a sociedade, porque esse preso não vai ficar lá pra sempre, ele vai voltar. Estamos alimentando o problema, e não resolvendo.

Há uma rotatividade de presos na delegacia?
Uma das nossas maiores dificuldades é exatamente essa. A rotatividade é muito grande. Para você ter idéia, conseguimos emitir 102 títulos eleitorais na unidade seis meses antes das eleições. Esse é o projeto Voto do Preso (permitido a presos provisórios). Seis meses se passaram e eu tinha somente 54 presos na unidade com o título para votar. Muitos saíram em liberdade. Mas tem um dado interessante: sete presos que estavam soltos foram à carceragem somente para votar. Isso foi muito legal, porque nem nós da administração esperávamos que um cara que já estava solto retornaria à carceragem para alguma coisa. Mas eles estiveram lá, acreditaram no projeto. Então, essa rotatividade é um problema, mas a gente não pára. Muitos presos começam a fazer o supletivo da primeira à quarta série do ensino fundamental, que dura um ano, mas com três, quatro meses conseguem o Alvará de Soltura. E o que vamos fazer? Aqueles dois, três meses estudados pra ele representam uma experiência de vida que a gente não consegue vislumbrar. Uma vez um preso, num debate em sala de aula, se emocionou, começou a chorar e disse para a professora que por alguns segundos teve a sensação de que estava livre. Então, criar dentro do cárcere um espaço para que os presos exponham suas idéias, dialoguem sobre vários temas, tenham sua voz colocada, representa muita coisa para eles.

E qual é a possibilidade de multiplicação dessa experiência em outras delegacias?
Vou ser sincero: atualmente vislumbro isso, porque os nossos esforços pra avançar naquele espaço são tão grandes e os resultados demoram tanto a vir que se tentássemos expandir isso acabaria encerrando o que conseguimos estruturar. Na verdade, são ações pequenas que darão um resultado maior. Em vez desse projeto ser estendido imediatamente a outras delegacias, prefiro que um preso que sair da carceragem e ingressar no sistema, se reúna com presos e eles mesmos consigam, junto às autoridades que estiverem gerenciando aquela unidade, implementar. São coisas que dependem de vontade política simples. Eu peguei um telefone, liguei para a Secretaria Estadual de Educação e disse que queria falar com o Secretário de Educação. “Tenho um espaço na carceragem. Posso conseguir doação de cadeiras, carteiras, quadro negro, mas eu preciso professor. Você consegue?” “Claro, consigo!” Botou dois! Sabe, às vezes com uma ligação telefônica você monta uma escola dentro da carceragem. Não é uma coisa que requer um volume grande de investimento, de recursos. É na simplicidade dos pequenos projetos que a gente vai avançar.

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